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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil. Seguradora.
Distúrbios na rede elétrica.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:15
Ação rescisória é extinta por ausência de depósito prévio
Depósito prévio deve ser efetivado no ato do ajuizamento da ação rescisória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:10
Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado
Ação de responsabilização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação. Ferrovia.
Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito processual civil e civil.
Recurso especial. Servidão de passagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
A simples contrariedade das razões de decidir às pretensões da parte não caracteriza abstenção da atividade julgadora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:10
Civil. Indenizatória. Dano moral e estético.
Paciente que "pegou fogo" durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:10
Intervalo intrajornada.
Concessão parcial. Pagamento do período total.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:20
Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação
Ação de improbidade administrativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:10
Banco e seguradora são condenados a pagar seguro de vida a parentes de falecido
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:40
Adicional de insalubridade.
Limpeza com soda cáustica. Ambiente com temperatura elevada. Base de cálculo. Desprovimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:10
Adicional noturno.
Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento.
Redução salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.
Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:20
Juros e correção monetária.
Os critérios aplicáveis aos cálculos dos juros e da correção monetária devem ser definidos por ocasião dos cálculos de liquidação de sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:20
Horas extras. Trabalho externo.
Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.
